ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 02.06.1992.

 


Aos dois dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Fi­lho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Sexagésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos consta­tada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Sexagésima Oitava Sessão Ordinária, a qual deixou de ser votada, face a inexistência de “quorum” de­liberativo. A seguir, o Senhor Presidente comunicou o recebimento de Ofício do Vice-Prefeito onde o mesmo renuncia ao mandato a partir de primeiro do corrente, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Prefeito desta Cidade nas próximas eleições mu­nicipais. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Airto Ferronato, 01 Pedido de Providências e 01 Indicação; pelo Vereador Adroaldo Correa, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 104/92 (Processo nº 1288/92); pelo Vereador João Dib, 01 Pedido de Infor­mações. A seguir, nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica Mu­nicipal, Tribuna Popular, o Senhor Presidente concedeu a pala­vra ao Senhor Benami Trombka, que representando a Sociedade Sul Riograndense Alemã de Ensino e Saúde discorreu sobre a divulgação do trabalho realizado nas dependências do Hospital Benefi­cência Portuguesa, destinada a implantar e ministrar cursos de ensino regular técnico-profissionalizantes na área da saúde, supletivo, pré-vestibular e idiomas. Às quatorze horas e trinta e cinco minutos, foram suspensos os trabalhos, nos termos do artigo 84, II do Regimento Interno, sendo reabertos, constatada a existência de “quorum”, às quatorze horas e trinta e sete minutos. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Nereu D’Ávila reportou-se acerca de notícia publicada no jornal Zero Hora de hoje, coluna Espaço Livre, onde um motorista de um coletivo da CARRIS teve um gesto agressivo contra outro motorista, que havia lhe cortado à frente. Lembrou de um caso acontecido com pessoa sua co­nhecida e disse que o fato necessitava de uma preocupação maior com a segurança dos porto-alegrenses. O Vereador Adroaldo Correa, teceu comentários acerca do pronunciamento do Vereador Nereu D’Ávila e que a crise econômica seria a responsável pelos desajustes psicológicos do povo brasileiro. Na ocasião os tra­balhos foram suspensos nos termos regimentais. O Vereador Giovani Gregol manifestou-se acerca do umbu que foi transplantado na Avenida Ipiranga com Praia de Belas. Disse que ainda existe mata nativa que deve ser preservada, em virtude de serem os últimos exemplares de matas e florestas. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Dib referiu-se ao ocorrido com a figueira da Praça Parobé. Falou sobre o uso do dinheiro do povo em propaganda do governo municipal. O Vereador Clóvis Brum manifestou-se acerca de propagandas da Prefeitura Municipal desta Cidade levadas ao ar na televisão. O Vereador Giovani Gregol refutou os ataques da Oposição ao seu Partido e disse que as pesquisas mostram que os porto-alegrenses acham que a Administração atual é boa. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Omar Ferri falou sobre ecolo­gia, citando dois livros publicados por José Lutzemberger e Gert Schinke sobre o mesmo assunto. Afirmou, ainda, que o Vereador Gert Schinke transcreveu parte da obra de José Lutzemberger não fazendo referência da transcrição, ressaltando a necessidade de análise do caráter desse Vereador por esta Casa. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tra­tar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Dilamar Machado e Leão de Medeiros e secretariados pelos Vereadores Leão de Me­deiros e Omar Ferri, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

 

 


O SR. PRESIDENTE (Dilamar Machado): Há "quorum", declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

A Mesa anuncia a presença nas galerias de representantes da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde, que estão aguardando a oportunidade de fazer o uso da Tribuna Popular.

A Mesa comunica ao Plenário o recebimento do Of. GVP nº 27/92, do Sr. Vice-Prefeito Municipal, Tarso Genro.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura do mesmo.

 

O SR. 1° SECRETÁRIO: (Lê.) 

"Of. GVP n° 27/92                                     Porto Alegre, 29 de maio de 1992.

Senhor Presidente:

Comunico a Vossa Excelência, e solicito sejam informados os dignos parlamentares desta Casa, que estou renunciando ao mandato de Vice-Prefeito de Porto Alegre, a partir do dia 1° de junho de 1992, tendo em vista que sou candidato ao cargo de Prefeito de Porto Alegre nas eleições municipais que se processam em outubro e novembro do anos em curso.

Transmita aos Srs. Vereadores os meus votos de respeito e consideração.

Respeitosamente.

                                                                  (a) Tarso Genro,Vice-Prefeito."

 

O SR. PRESIDENTE: Passamos à

 

TRIBUNA POPULAR

 

O Requerimento deferido pela Mesa é da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde, entidade civil, sem fins lucrativos, para divulgar seu trabalho nas dependências da Beneficência Portuguesa. Foi deferido pela Presidência. E usará da Tribuna Popular, por dez minutos, o Dr. Benami Trombka, que é Superintendente Técnico da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde.

Solicito ao Ver. Omar Ferri que assuma a Presidência dos trabalhos, pois tenho compromissos na sala da Presidência.

 

O SR. PRESIDENTE (Omar Ferri): Com a palavra, o Dr. Benami Trombka.

 

O SR. BENAMI TROMBKA: Exmo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ver. Dilamar Machado; Srs. Vereadores; demais autoridades presentes.

Como Superintendente Técnico e Científico da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde tenho a honra de representá-la nesta tribuna e a responsabilidade de apresentá-la oficialmente a todos os senhores.

 A Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde tem sua sede na Av. Independência, 270, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, junto às dependências do Hospital Beneficência Portuguesa. É uma sociedade civil, apartidária, sem fins lucrativos, de caráter cultural, científico e educacional, destinada a implantar e ministrar cursos de ensino regular técnico-profissionalizante na área de saúde; supletivo, pré-vestibular e idiomas.

Foi fundada em 1° de setembro de 1988 aqui no Estado e a sua Administração é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros, Superintendente Técnico e um Conselho Consultivo, com quatro membros efetivos e três suplentes.

Em caso de extinção, todos os seus bens serão doados a uma instituição congênere.

Desde a sua fundação, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, longos caminhos foram percorridos, muitas dificuldades transpostas e muitas realizações efetuadas. Todos nossos Projetos são rigorosamente pesquisados e planejados, pois para se ter sucesso é necessário que se tenha coerência, criatividade, objetividade e pesquisa prévia de mercado de trabalho. A nossa entidade preocupou-se durante oito anos em acompanhar o fluxo dos profissionais na área da saúde para que se pudesse definir mais precisamente o perfil dos profissionais que tencionavam formar. Para tanto foram mantidos contatos freqüentes com entidades representativas na área da saúde, educação e pesquisas, para que tivéssemos a certeza que a filosofia a ser implantada era adequada para o nosso modelo.

Enquanto as estruturas políticas, sociais e econômicas passavam por profundas mudanças; a sociedade alemã continuou seus trabalhos nas pesquisas sobre um modelo de ensino adequado para o presente. Só então foi fundada a entidade. É necessário, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, que as instituições que ministram um ensino dirigido se modernizem. É necessário investir na sociedade e na educação não apenas com projetos, mas também com reformas nos seus modelos arcaicos.

O que hoje se observa é um comércio sem divisas, enquanto a pesquisa fica esquecida. A saúde ou o seu sistema é criticado, mas, por outro lado, observa-se que os investimentos no setor são reduzidos. A nossa instituição quer resgatar a dignidade do ensino profissionalizante na área da saúde, para tanto optou-se por uma formação centrada no aluno, sem esquemas rígidos, com princípios cristãos e de sólida verdade humana. Sabemos que os hospitais do RS não conseguem atender a demanda dos pacientes: os do Interior são mal-aparelhados e os da Capital superlotados.

Segundo um informe do COREM faltam 3400 auxiliares de enfermagem no Estado. A nossa instituição ciente de suas responsabilidades criou um curso com um aumento considerável de carga horária para que os alunos recebessem uma formação realmente profissional. Para que o candidato possa fazê-lo, passa por um teste classificatório com quarenta questões objetivas e uma redação. O conteúdo da prova é de 1° grau e a nota mínima para a classificação é 6. Após o teste classificatório fazem um psicotécnico e uma entrevista. O resultado final necessita ser considerado apto para então matricular-se no curso.

O Curso de Auxiliar de Enfermagem é composto por uma Diretora, um Diretor, uma Coordenadora, uma Pedagoga e um Serviço de Coordenadoria, uma Pedagoga e um Serviço de Psicologia. As turmas são formadas de acordo com sua classificação ou experiência prévia na Saúde. Todos os alunos, após terem concluído a parte teórica, fazem o teórico-prático dentro do Hospital Beneficência Portuguesa. Após, o estágio supervisionado. Nesse estágio, os alunos são divididos em grupos e cada grupo de oito é supervisionado por um Professor-Enfermeiro.

No início, eram apenas três hospitais conveniados para o estágio. Hoje, são quatorze. Essa performance dá-se em virtude do direto equacionamento dos problemas e também do excelente relacionamento que se mantém com as casas de saúde. Nossa coordenação semanalmente visita os locais de estágio para verificar se há dúvidas ou problemas; caso existam, a Direção toma as devidas providências.

Atualmente temos 697 alunos regularmente matriculados no Curso de Auxiliar de Enfermagem. Já formamos, nessa área, 320 alunos. Para zelar pela integridade física foi feito um seguro contra acidentes e mutilações para todos os alunos que estão em campo de estágio. O curso mantém profissionais altamente qualificados e o corpo de professores é composto por Enfermeiros, Biólogos, Bioquímicos, Farmacêuticos, Nutricionistas, Médicos e outros. No currículo escolar está inserido um programa de palestras em que profissionais ligados à área da saúde são contratados por nossa entidade para ministrá-las. Esse programa é um atendimento a mais que a mantenedora oferece aos seus alunos.

Foi aprovado, igualmente, pelo Conselho Estadual de Educação, o Curso de Técnico em Gesso Hospitalar. Trata-se de um curso inédito e único no Estado. Ele oferece ao aluno um enfoque filosófico - "Como caminho de vida, o trabalho" - um conjunto de idéias que o estruturam para uma política de preparação para o trabalho e educação no seu sentido mais abrangente.

Para assegurar a boa qualificação, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, são convidados especialistas na área médica para lecionar e atuar junto ao curso. Contamos com o apoio do Consulado Geral da Alemanha e tantas outras instituições. Um outro aspecto considerado importante para o profissional é que ele tem estudos dirigidos para a profissão. Ter-se-á sempre presente a humanização da profissão no contexto do desenvolvimento profissional sob o enfoque social e econômico do Estado e do País e no contexto da auto-realização de cada indivíduo.

Por outro lado, verifica-se uma enorme procura de profissionais não-habilitados para a função querendo se profissionalizar e desempenhar os seus serviços de maneira legal. O Curso Técnico em Gesso Hospitalar vem preencher uma lacuna existente na área de ortopedia e traumatologia, porque os hospitais de Porto Alegre e os hospitais do interior realizam os serviços de gesso hospitalar sem que haja profissionais específicos. Observando e pesquisando o mercado, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a SOS Rialesa conclui que era necessário criar este curso para oferecer oportunidades de profissionalização a adultos para o acesso aos meios culturais e para o exercício de funções requeridas pela sociedade; e, ao mesmo tempo, desenvolver um ensino centrado no aluno, que proporcione a exploração dos fenômenos de esquemas rígidos, permitindo seleção dentro do contexto de interesses e necessidades que o levem a reformular e sistematizar conhecimentos para desempenhar suas funções como técnicos em gesso hospitalar. Com isso, pretendemos fazer que o aluno sinta a importância de sua atividade profissional para que possa estabelecer uma completa relação do seu trabalho com a realidade pessoal e assim desenvolver seu comportamento ético.

Supletivo de 1° e 2° Graus: Através da experiência de vários professores, implantamos um curso preparatório para os exames supletivos de 1° e 2° graus da SEC. Com esta proposta, oferece-se aos alunos de baixo poder aquisitivo oportunidade de estudo para que os mesmos possam crescer socialmente.

Além dos cursos de Formação Profissional, com extensa carga horária, a nossa sociedade realiza cursos informativos. São cursos rápidos de aperfeiçoamento na área técnica da saúde: citamos, por exemplo, 1° Simpósio em Saúde Pública, em Santa Cruz do Sul, em São Sebastião e em São Carlos, em Santa Catarina; 1° Curso de Aperfeiçoamento Técnico em Bacteriologia; 1° Curso de Aperfeiçoamento Técnico em Hemodiálise; 1° Encontro Regional dos Trabalhadores na Área da Saúde; e outros cursos, para não estender as citações.

Bolsas de estudo: Nossa entidade, consciente da responsabilidade de suas atividades, fornece bolsas integrais ao destacamento do Corpo de Bombeiros, através de um convênio firmado em todos os seus cursos. Os militares das três armas e Brigada Militar recebem o desconto de 25% em todas suas mensalidades. Todos os alunos que vêm dos hospitais conveniados recebem o desconto ou auxílio de estudo.

Obras no Hospital Beneficência Portuguesa: As relações de amizade e respeito que nossa entidade tem com o Hospital Beneficência Portuguesa são muito grandes. A SOS Rialesa vem investindo sistematicamente nesse hospital, desde 1990. Até agora, foram gastos em melhorias físicas, aproximadamente, 150 mil dólares.

Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a iniciativa privada deve ser mobilizada para auxiliar esse hospital, pois é um patrimônio de Porto Alegre. Enquanto nós nos queixamos de falta de leitos, neste hospital sobra espaço. Ocupa, atualmente, 50% de sua capacidade, porque alas inteiras, por falta de recursos, tiveram que ser abandonadas, sucateadas pelo tempo. Nosso propósito é ajudar a recuperar este hospital situado no coração de Porto Alegre.

Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a criação de novos projetos é importante, mas mais importante é preservar o que já existe. A Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde mostra ao Rio Grande do Sul que este hospital é recuperável, que este hospital não pode ser discriminado, ele deve receber ajuda. A nossa instituição acredita na recuperação e esta crença gostaria de repassar aos senhores com uma filosofia alemã e de austeridade, nós estamos trabalhando e zelando com os recursos que nos são repassados para que os mesmos não sejam desviados dos seus propósitos sob hipótese alguma. O Hospital Beneficência Portuguesa tem sua história marcada em Porto Alegre e a Sociedade Alemã assim o trata. Se alguém, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, se interessa em nos auxiliar, entre em contato com a Direção do Hospital ou com a nossa entidade.

Dito isto, gostaria ainda de esclarecer que a nossa Sociedade segue o modelo Dual - Escola-Empresa -, pois acredita que esta conjugação sugere que a transferência de ensino e tecnologia e a prestação de serviços para indústrias não deve ser encarada como uma simples relação de trocas de serviços, mas de interesses mútuos. O que deve ser considerado é a possibilidade desse relacionamento e desenvolver dentro de um conjunto de atividades à responsabilidade da escola como uma contribuição acadêmica em busca da superação dos problemas nacionais e ou até mesmo, na busca de uma estratégia que permita à empresa e à escola a contribuir ainda mais para o desenvolvimento nacional.

Sem dúvida alguma, há condições potenciais para que esse relacionamento se efetue, já que num futuro cada vez mais próximo as empresas têm necessidades de se adaptar às condições de um mercado mais competitivo, que exige mais produtividade.

E para finalizar, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, quero fazer um convite a todos desta Casa, ao Sr. Prefeito, à Srª Secretária da Saúde, e à da Educação, deste Município, para que nos façam uma visita para testemunhar pessoalmente tudo o que aqui foi relatado.

Por fim, agradecer ao Presidente da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde, Bacharel e Professor Eliseu Joner, aqui presente, que foi o mentor intelectual e criador de todo o trabalho realizado por nossa entidade e que soube formar uma excelente equipe, da qual faço parte, e não mediu divisas para que a Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde ocupasse, hoje, lugar de destaque em nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: A Câmara de Vereadores de Porto Alegre sente-se muito honrada em ouvir V. Sa. que falou em nome da Sociedade Sul Rio Grandense Alemã de Ensino e Saúde.

A Presidência suspende os trabalhos por alguns minutos para que os senhores possam se despedir dos nossos visitantes.

 

(Os trabalhos são suspensos às 14h35min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Omar Ferri - às 14h37min): Declaro reabertos os trabalhos.

Passamos às

 

COMUNICAÇÕES

 

Está inscrita, em primeiro lugar, a Vereadora Letícia Arruda, ausente. Segundo Vereador inscrito, Ver. Jaques Machado, que, por transposição de tempo, e no lugar deste Vereador, cede o seu tempo para o Ver. Nereu D' Ávila.

 

O SR. NEREU D' ÁVILA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. No ano passado, um amigo meu teve um incidente com seu carro, na Azenha, que foi abalroado por um ônibus, e o referido ônibus tinha um motorista, que adiante parou o ônibus, desceu do carro, e partiu para a agressão. Ele me telefonou e eu achei muito grave aquilo, então, eu desde o ano passado, estou pensando, uma assessora minha foi até uma psicóloga famosa, no sentido de tomar providência, sem nenhum sentido contra os motoristas em geral, mas para verificar psicologicamente estas questões atinentes a quem lida com o povo. E, por questões de muito serviço e muitas outras matérias, até hoje, não consubstanciei num Projeto até por que não é muito fácil mesmo, mas eu tenho, na mente, assim de um exame psicológico, no mínimo, e vamos amadurecer para isto, eu tenho certeza.

Mas, hoje, então, no "Espaço Livre", folha 5, de Zero Hora, uma sessão nova, "O Rio Grande Reclama", está aqui a prova da nossa preocupação. “Motorista quebra vidros de lotação." É uma carta de uma cidadã, Lisi Adriana, de Porto Alegre. Diz ela em carta dirigida ao "Espaço Livre, o Rio Grande Reclama"

(Lê.):

"No dia 19 de maio, tive a infelicidade de subir no ônibus 175 da linha T5. No trajeto constatei a intransigência do motorista, uma vez que, ao ser cortado por uma lotação, passou a persegui-la até as proximidades do Palácio da Polícia. Quando o sinal fechou, o motorista, tresloucado, desceu do ônibus e com um cacetete começou a golpear os vidros da referida lotação, espedaçando-os. Liguei para o 158 denunciando o fato e obtive a informação de que não fui a única a reclamar. O que questiono é qual o critério utilizado pela CARRIS para selecionar seus motoristas? Creio que pessoas desequilibradas e perturbadas como esta jamais poderiam conduzir qualquer veículo que fosse e muito menos um público.

                                                       (a) Lisi Adriana Claussen, Porto Alegre.”

 

Ruth D' Agostini, Presidente da CARRIS, responde:

"A CARRIS informa que o motorista faltoso foi encaminhado para o setor de psicologia da empresa para aconselhamento, sendo constatado que ele estava com problemas familiares. O caso foi encaminhado para a comissão de funcionários com a presença do motorista, onde o mesmo reconheceu o erro e foi suspenso por quinze dias. Embora a CARRIS venha investindo na área de recursos humanos, principalmente no setor de treinamento, os imprevistos acontecem, prejudicando a qualidade do serviço. Assim, pedimos desculpas pelo transtorno ocorrido aos nossos usuários."

Quer dizer, eu não considero, desculpa da Ruth D' Agostini, apenas um imprevisto, eu considero um fato gravíssimo e a reincidência daquele meu amigo, do ano passado, que me ligou, apavorado, porque aquele outro motorista, que eu citei também, teve o mesmo gesto: parou o ônibus, desceu, e partiu para a agressão deste meu amigo que dirigia um Monza, na época.

Então, eu chamo a atenção da Casa para esta minha preocupação e quem sabe nós todos, eu não quero paternidade, mas eu acho que considerar apenas os imprevistos e uma suspensão de apenas quinze dias não são exatamente as preocupações mais sensatas. Por quê? Porque isto é um efeito, nós temos que atacar as causas, nós temos que impossibilitar que um cidadão que está com problemas familiares de qualquer ordem, ou problemas psicológicos de qualquer teor, não assuma o comando de vidas humanas, de vidas que estão fora e dentro dos ônibus, nós contribuintes porto-alegrenses. Essa é que é a questão, não discuto se quinze dias é pouco ou não, eu discuto o mérito da questão em si, inclusive, a questão da reincidência, como eu já estava alertado, desde o ano passado, esta notícia me chamou a atenção, eu tenho certeza de que para V. Exas não chamou, pois poderia ser um fato fortuito, mas não, essa é uma questão que se está repetindo.

Então, se nós não ajudarmos a tomar providências, porque acho que essas providências, pedindo escusas à Dona Ruth que conduziu a questão, segundo o seu critério, da melhor forma, o corretivo tem que vir antes. Repito: não podemos colocar as mãos, nos usuários, passageiros, transeuntes, nem os particulares, ou seja, ninguém pode intervir nesses casos, para quebrar vidro, pois isso poderia ter matado o outro. Não sei nem quem tinha a culpa, pode ser que ele estivesse com a razão. Mas o que que ele fez? Perseguiu o outro adoidado, com o ônibus cheio. Mas o que é isso? O desrespeito ao passageiro. Tanto que Dona Ruth admite, na carta pública, na Zero Hora, para todo mundo ler, que ele tinha problemas familiares. Eu reduzo o caso a duas questões: primeiro, ele tinha problemas, estava perturbado; segundo, dirigia um coletivo, onde apenas proporcionou danos materiais, mas podia fazer com que houvesse um acidente com o ônibus, havendo pessoas machucadas, até quem sabe mortas, ou quem sabe ao invés de dar nos vidros, poderia acertar na cabeça do outro motorista. Então nós temos co-responsabilidade com esses fatos, e com a segurança dos porto-alegrenses. E até faço mea-culpa, do ano passado para cá, em não haver consubstanciado num Projeto para que essas questões sejam rigorosas, ou seja, que seja detectada a situação perturbatória de um cidadão, em cujas mãos estão muitas vidas. Esta é uma questão muito importante.

 

O Sr. Vicente Dutra: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) V. Exª está trazendo à tribuna um fato realmente preocupante para esta Cidade, porque estas pessoas que dirigem esses carros estão dirigindo na via pública, quem sabe estressados, e não tem nem acompanhamento. Mas além desse fato que V. Exª está trazendo, eu trago mais um: o corporativismo que envolve o pessoal da CARRIS.

Foi um fato acontecido comigo, em dezembro de 1989, quase fui morto pelo ônibus 78, da Companhia CARRIS, eu e minha esposa, na hora apareceram ali testemunhas espontâneas e lembro de um carro desses do aeroporto, um táxi, que vinha em sentido contrário, e fez questão de parar e se ofereceu para ser testemunha. Passageiros de dentro do ônibus xingando, chamando de canalha o motorista, que já vinham reclamando da corrida que ele fazia, uma médica que vinha atrás de mim, enfim, testemunhas aos montes, porque foi uma coisa brutal. O cara entra com o sinal fechado e ainda disse que entrou com o sinal fechado, que queria aproveitar o amarelo. É mentira, o sinal estava fechado mesmo. Bom, vou lá na CARRIS, peço que agilizem rapidamente o processo, pedi que me dessem um carro para ficar rodando, já que a culpa era deles, atendimento de primeiríssima. Abro um parênteses que uma semana antes tinham roubado meu outro carro. Foi a minha semana relativa aos carros, perdi um e o outro havia batido. Disseram que iriam conceder-me um carro. Passa tempo e não passa o tempo e um dia recebo a informação do Embaixador de que eu havia sido considerado culpado, Vereador. Agora, interessante que eu não fui ouvido por comissão nenhuma, nada, o motorista não tinha testemunhas. Entrei na Justiça e ganhei. Pagaram tudo e mais a gasolina do carro que foi locado.

Mas vejam bem o comportamento dessa empresa, e esse espírito de corpo da CARRIS, de uma comissão sei lá de onde que me considera culpado sem me ouvir, ou alguma das testemunhas que eu apresentei, sem ouvir a Brigada, que quase foi testemunha da ocorrência, presenciando os sinais. Então, isso é lamentável. Eu nunca trouxe esse assunto à tribuna, porque todos sabem aqui a minha ojeriza com esta companhia, a CARRIS, que é um saco sem fundo, discuto aqui com o meu Líder sobre isso, e tudo o que eu puder fazer aqui, já fazia antes desse episódio, com este então, cada vez confirma mais, na carne, que esta companhia não é boa administrativamente. É um saco sem fundo de dinheiro e, além disso, ainda tem esse corporativismo, mesmo quando ela é absolutamente culpada de seus acidentes.

 

O SR. NEREU D' ÁVILA: Eu posso dispor do tempo do orador seguinte, Sr. Presidente?

 

O SR. PRESIDENTE: O orador seguinte é o Ver. José Valdir, depois José Alvarenga, o terceiro Luiz Braz e o quarto Ver. Adroaldo Corrêa.

 

O SR. NEREU D' ÁVILA: Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, realmente, é de estranhar porque na carta a Dona Ruth diz que o caso foi encaminhado para uma comissão de funcionários. Creio que uma pessoa perturbada não pode ser analisada do pondo de vista do coleguismo dos funcionários. Em todo o caso, o Ver. Vicente Dutra trouxe subsídios nessa parte, mas essa não é a parte principal, acho que ajuda, é subsidiária, grave, também, mas não é a principal. O principal é que tenhamos que ler na imprensa que motorista comete tal desatino e continua tudo igual. Precisamos tomar providências, logo; conseqüentes providências! Sou grato.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Leão de Medeiros): O próximo inscrito é o Ver. José Valdir, que transpõe com o Ver. Adroaldo Corrêa.

 

O SR. ADROALDO CORRÊA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, o poeta disse uma vez que a pessoa que dizia ouvir estrelas, de certo, perdera o senso. Esse motorista, objeto do discurso do Ver. Nereu D' Ávila, desta tribuna, de certo não estava só na crise brasileira. Sabemos o que é possível a um pai de família atribulado, que deixou os filhos em casa sem comida, sofrer, principalmente nos tempos de hoje que andam bicudos. Talvez, além de retirar quinze dias do salário de um motorista, para penalizar a culpa que teve no tocante ao transporte de passageiros, que deveria fazer o mais lisa e o mais honradamente, do ponto de vista do trabalho, devêssemos, no pensar do Ver. Nereu D' Ávila demitir, anotar na carteira como sendo uma pessoa que estivesse desequilibrada mentalmente na sua carteira, para que a posteriori ele não mais em nenhuma empresa pudesse buscar naquela função. Porque levado ao que foi. Vereador Nereu, em seguida lhe dou o aparte, assim que desenvolver o meu raciocínio sobre o que entendi do que V. Exª disse.

 

O Sr. Nereu D' Ávila (Aparte anti-regimental): V. Exª não faça demagogia às minhas custas.

 

O SR. ADROALDO CORRÊA: Então V. Exª deve reler o discurso que fez.

 

(Aparte anti-regimental.)

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa suspende a Sessão por dois minutos.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 14h51min.)

 

O SR. PRESIDENTE (às 14h53min): Reabrimos a Sessão.

A palavra está assegurada ao Vereador na tribuna. E evidentemente pedindo a colaboração dos Srs. Vereadores para que não se faça apartes colaterais na forma regimental.

 

O SR. ADROALDO CORRÊA: Parte do Ver. Vicente Dutra ao pronunciamento do Ver. Nereu D' Ávila, entendi que ele tem ojeriza, que é nojo, da Empresa Cia. CARRIS. Nojo no ponto de vista popular, não nojo no sentido de gala ou luto. Nojo do pavor, do horrendo, foi isto que entendi do aparte do Ver. Vicente Dutra ao Ver. Nereu D' Ávila, da Cia CARRIS "aquele saco sem fundo".

E ouvi o Ver. Nereu D' Ávila dizer, e foi por aí que entendi o discurso, que o encaminhamento do funcionário a uma comissão de trabalhadores, criada pelos próprios trabalhadores, exigida pelos próprios trabalhadores na administração popular ou em qualquer administração, porque esses são auto-organizados e têm espírito de classe, como diria o Ver. Vicente Dutra. E por isto reivindicam a defesa de uma Comissão contra os critérios da empresa, seja qualquer administração, para que se defendam os trabalhadores que têm apenas o trabalho para comerciar nesta sociedade. Depois de ter passado por um teste psicológico, que o Vereador Nereu D' Ávila, e foi isto que entendi, e não estou mudando o curso do meu discurso, porque antes disto talvez quisesse, e se pode verificar sem as correções que farei em funções das vírgulas que eventualmente tenha mal colocado, talvez o Vereador pensasse, disse eu, a primeira vez e quer, digo na segunda, que o trabalhador antes de pegar na roda grande como se diz, faça o psicotécnico diário, para verificar das condições para o exercício diário da função.

Nenhuma empresa do mundo poderia subsistir com esta possibilidade, de testar antes o peão que vá ao torno e que pode perder a sua mão, ou pode perder a mão do próximo, um motorista que vá ao táxi, que vá ao lotação, que vá ao ônibus, a priori da pegada. Não se pode exigir uma coisa destas. O que se pode admitir na conjuntura são estes quinze dias do mês de salário, que seguramente vão à carteira, às férias, ao fundo de garantia, e a uma série de outras repercussões trabalhistas com prejuízo a este trabalhador que sofre, como ficou evidente, problemas na sua família, seja relevado enquanto apenas os quinze dias. Porque, quem sabe, - nós que somos contra a pena de morte - este trabalhador não precisa ser fuzilado do ponto de vista de continuar trabalhando como motorista profissional em Porto Alegre e talvez no Rio Grande do Sul.

E conforme o sistema organizado dos empresários de transporte neste País, talvez no Brasil. Porque a lista negra ainda permanece com este nome discriminatório, a lista onde os trabalhadores são colocados, e negra como discriminação para os negros. Com este nome permanece esta lista no Rio Grande do Sul em Porto Alegre e no Brasil.

O trabalhador poderia e esteve errado. Como a punição revelou evidente. Agora, não se faça julgamento de uma empresa por causa deste episódio.

A empresa Companhia Carris Porto Alegrense é uma empresa tradicional da nossa Cidade. Aliás, fundada pelo tirocínio, à época existente na cabeça de Leonel Brizola, que tendo encampado alguns...

O Ver. João Dib percebeu algum detalhe?

Foi por Ildo Meneghetti e mantida num governo que poderia ter dispensado os serviços de uma empresa pública. E todos os sucessores que mesmo com a luta, me ajuda o Ver. João Dib para registro dos Anais, em função de que o Ver. João Dib faz um aparte fora do microfone e eu aceito esse aparte para que fique registrado enquanto uma lógica o que eu estou dizendo senão vai ficar uma frase sem efeito nenhum, nenhuma conseqüência. De que foi a época do então Prefeito Ildo Meneghetti que posteriormente foram se seguindo outros governos que se constituiu a referência da CARRIS como transporte de passageiros em Porto Alegre.

Aliás, uma referência importante, porque em determinado momento, em algumas linhas que são deficitárias, só a CARRIS é posta para funcionar. Em outros, quando essas linhas já se tornaram eficazes do ponto de vista da rentabilidade, há uma concorrência e nisso o Ver. João Dib de vez em quando situa que algumas linhas são mais baratas de funcionamento para a CARRIS do que para outras empresas.

Eu queria que não fosse questionada a empresa pelo episódio. E o método proposto pelo Ver. Nereu D' Ávila, a quem eu respeito, a quem eu não quero ofender com o pronunciamento do ponto de vista do que formula, no geral, mas nesse particular eu contraponho o meu raciocínio. Considero impossível que ao início da pegada de motoristas de todas as empresas, não só da CARRIS, em uma cidade como Porto Alegre, em São Paulo, se consiga fazer um pré-teste de qualificação psicológica. Porque até isso nem o próprio trabalhador sabe o que vai acontecer com ele durante o desenvolvimento da jornada, ele pode eventualmente sofrer um atropelo de alguém, ou não, se irritar com a cor de um sinal, pode. E, nesse momento, exacerbar-se ao ponto de perder o equilíbrio, que eu diria, ao contrário do que diz a conferência de Saúde Mental que se realizou em Porto Alegre que de perto todo mundo é normal. Eu creio que, bem de perto, mesmo, todos somos anormais em alguma coisa.

 

O Sr. Nereu D' Ávila: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Vereador, desculpe, mas V. Exª está confundindo algumas coisas. Mas eu creio que quando V. Exª diz que pode durante o percurso sofrerem inclusive problemas. Aí V. Exª não disse, mas ficou implícito de que a responsabilidade de quem dirige um carro particular sozinho é muito menor de quem dirige um coletivo numa Cidade com trânsito complicado como é a nossa Cidade e como são tantas outras metrópoles. Então V. Exª está sendo contraditório. Eu não estou pregando aqui caça às bruxas, nada disso. O que estou pregando é que todos têm o direito de pensar que aqueles que tem responsabilidades, terão psicologicamente mais domínio. E só isto bastaria. Eu não falei em tempo e nem em prazos.

 

O SR. ADROALDO CORRÊA: Temos claro de início que esta crise em nosso País está propondo a sujeitos que são necessariamente sérios, porque devem ser sérios, porque são responsáveis pela vida de outro sujeito, seja porque indivíduo no trânsito, com carros particulares, seja porque profissionais do transporte coletivo, gestos que, normalmente, sujeitos, nesta qualificação, não devem ter, porque estão habilitados para o exercício das funções que estão propostos. E se esses sujeitos estão nesta condição, olhe-se a dimensão da crise, na sua inteireza, e ela é responsável fundamentalmente, a nosso ver, de um governo central que hoje já é espúrio e que hoje propõe a infelicidade ao povo brasileiro.

Era isso que eu gostaria de dizer.

 

O Sr. Vicente Dutra: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Vereador, quando eu disse que tinha ojeriza à Companhia Carris, eu me expressei mal. Eu tenho ojeriza à Companhia Carris e não aos funcionários da CARRIS. Não a estas pessoas que lutam com dificuldade, porque aí seria um absurdo. Agora, as atitudes corporativistas, esse passar de pano quente em cima de uma atitude, de transformar uma vítima em culpado. Isso eu tenho mais do que ojeriza, Vereador, eu tenho asco! É a maior injustiça que se pode cometer contra alguém que sofreu um acidente e é quase morto por um ônibus, tem quinhentas testemunhas a favor e lá dentro, corporativamente, com o apoio da administração a vítima passa a ser culpado. Isso não tem nem qualificação! Eu tenho mais do que ojeriza. Eu tenho nojo disto! Agora, quanto aos bons funcionários que tem a Companhia Carris, estes terão sempre a minha simpatia.

 

O SR. ADROALDO CORRÊA: Sou grato pelo aparte de V. Exª e concluo dizendo que contra as injustiças nós nos batemos provavelmente, não com a sua companhia, durante vinte anos e V. Exª esteve do outro lado. Muito obrigado.

 

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: O próximo orador inscrito é o Ver. José Alvarenga que sede o seu tempo ao Ver. Giovani Gregol.

 

O SR. GIOVANI GREGOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. Este Vereador aproveita e agradece o tempo cedido pelo seu companheiro, Ver. José Alvarenga.

Desejo me manifestar sobre alguns assuntos que foram motivo de debates e conversações nesta Casa, desta tribuna, na tarde de ontem. Antecipadamente este Vereador pede escusas aos seus pares porque não estava presente na tarde de ontem e sabe que foi notada a sua ausência e que nos compraz saber que os colegas, ou alguns deles, notam a nossa ausência e cobram a presença. É sinal de que nós somos queridos nesta Casa.

Um dos assuntos trazidos à baila e a lembrança do meu nome, foi a questão do umbu, do famoso umbu, da figueira, e outras árvores, já que as árvores são tão gratas a este Vereador. O assunto foi até assunto da imprensa, e sempre volta aqui. Sobre a questão do umbu, eu quero deixar bem claro - é bem verdade que neste momento praticamente nenhum Vereador está me ouvindo - eu vou falar, aliás, o Ver. João Dib, sempre atento, reclama que está atento. Obrigado, Vereador. (Pausa.)

Exatamente, me corrige o Ver. Vieira da Cunha. Ainda bem que eu falei "praticamente." O Ver. Vieira da Cunha, o Líder do PDT, e o Ver. Nereu D' Ávila e o Ver. Luiz Machado estão atentos. Mas por que este assunto? Porque ele assomou à opinião pública e pode parecer a alguns Vereadores, Ver. Vieira da Cunha, a algum eleitor que um assunto destes seja um assunto de menor importância e não merece aqui o nosso debate. Eu acho que não. Acho que este assunto tem que ser melhor discutido, e esclarecido aqui, não só porque vem à baila, mas principalmente porque ele é intrinsecamente importante.

Vou explicar por que. Não se trata mais apenas de uma árvore, de um indivíduo, do qual temos tantos milhões, inclusive no Município de Porto Alegre, o Município, que é bom lembrar, também tem ainda algumas extensões de mata nativa, virgem, em seu território, principalmente na Zona Sul da Cidade, que poucos lembram e conhecem, a qual devem ser, a qualquer custo, preservadas já que são os últimos exemplares de matas e florestas nativas. Mas o chamado umbu, que existia ao lado da ponte, na Ipiranga, que atravessa o arroio Dilúvio, que faz a ligação da Ipiranga com a Praia de Belas em torno dele houve uma grande polêmica. Ocorre que dentro do nosso Partido discordamos democraticamente, pelo menos inicialmente, nunca ninguém negou isso, é que houve um encaminhamento contrário dentro do Partido. Na época, eu dizia que dificilmente, até me manifestei contra, se poderia transportar aquela árvore, devendo a mesma permanecer no local onde sua semente teria germinado, pois é uma árvore cujo crescimento não se pode admitir tenha sido por muda, exatamente por cair num local como aquele, ao lado de uma ponte. Fui contra a remoção, disse, inclusive, da tribuna desta Casa, que não concordava com a remoção daquela árvore, pois sua remoção dificilmente teria sucesso.

Mas a remoção acabou sendo realizada. Não sou biólogo, nem botânico, mas as pessoas com um pouco de conhecimento sobre os seres vivos podem deduzir que o transporte daquela árvore, causado pela duplicação da Praia de Belas e o trânsito que teria fluxo aumentado em razão da inauguração do Praia de Belas Shopping, acabou realizando-se, mesmo com as manifestações, minhas e de outras pessoas, de que a árvore dificilmente iria sobreviver. Mas, assim entendeu o Sr. Prefeito Olívio Dutra, na tentativa de salvar a árvore. A operação de transporte foi caríssima, nem poderia deixar de ser, já que tratava de remoção de uma árvore de grande porte, na qual deveriam ser cuidadas suas raízes e copas, portanto, um trabalho de razoável valor, já que se tratava de um arbusto de peso. Assim, não poderia ser uma obra de baixo custo. Mas, o Sr. Prefeito optou pelo transplante do umbu para que se pudesse completar a duplicação da Praia de Belas, contentando dois interesses: o dos favoráveis à duplicação, o que viria a favorecer o acesso e melhor fluxo de trânsito, e o de preocupação com o umbu e com os demais seres vivos, no caso do umbu.

A nossa Cidade tem história no que diz respeito ao relacionamento com as outras espécies, com outras árvores; um exemplo é o caso da paineira da Siqueira Campos. Se os senhores observarem, aquele canteiro é bem maior. Isso foi feito assim em função da preservação da paineira, deixando apenas a rua um pouco mais estreita. Já no século passado, quando ainda nem existia a palavra ecologia, já havia alguém preocupado com as nossas reservas e áreas verdes.

Vou usar o termo mais usual - subir, muito embora o termo trepar dê sentido, na árvore tipo tipuana que é linda, mas lembro uma paineira; no caso, falo de outra, a primeira daquele ranking de árvores, em frente à Faculdade de Direito, na Av. João Pessoa. Ali, em 1976, subiu um associado da AGAPAN, o Dariel que hoje vive na cidade de Montes Claros, no interior de Minas Gerais - tive o prazer de voltar a conversar com ele -, subiu, numa atitude de desespero, em plena época de ditadura, em função da obra do viaduto, em que se fez o alargamento, se queria derrubar ali dezenas de árvores, e já havia siso derrubadas duas ou três, e isso gerou um clamor, uma manifestação popular que, inclusive, teve repercussões mundiais, impediu a queda das árvores, e ali está o viaduto que funciona, a avenida que funciona e as árvores foram preservadas.

Essa é a minha opinião que poderia deixar o umbu ali, ou adaptando a obra sem prejuízo do trânsito do Shopping. Houve uma Audiência Pública que discutiu a questão do umbu, com a participação aberta para todas as pessoas físicas e jurídicas, a sugestão desta audiência pública foi sugestão deste Vereador. E, nesta Audiência Pública, principalmente, os moradores da Associação do Bairro Menino Deus disseram que aceitavam a transferência do umbu, contra a opinião deste Vereador. Bem, se os moradores do Bairro Menino Deus são a favor da transferência da árvore, aqueles que moram ali, que convivem com a árvore, não serei eu, morador de outro bairro que vou impor àqueles a minha vontade. E, assim se transplantou o umbu. Mas, o fim dele era previsto pelos técnicos, eu já sabia, a SMAM tinha parecer técnico dizendo que no máximo era 30% a sua chance de sobrevivência, na época na tentativa de se obter a transferência e não o corte da árvore. Quero dizer que recordo que, naquela época em que debatíamos com o Prefeito Olívio Dutra e seus técnicos esta questão, o companheiro Gert Schinke estava passando um mês nos Estados Unidos, a convite do governo norte-americano. Obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Liderança, com o PDS, o Ver. João Dib.

 

O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, vejam as diferenças, o iminente Ver. Gregol vem a esta tribuna e diz que à época da ditadura um estudante sobe a uma árvore e impede a realização de uma obra da mais alta importância para a Cidade, fazendo com que ela seja repensada, replanejada, para ser executada e agora a canalha que administra esta Cidade, alertada por um Vereador que sabe o que faz e o que diz, que lá na Praça Parobé havia sido plantada uma figueira que deveria ser cuidada porque a Lei assim determinava e a SMAM, através de seu Secretário, que pertence à canalha que administra esta Cidade, não na época da ditadura mas da democracia dizem eles, alertada da existência da árvore que é um símbolo do Rio Grande, mas que também era o símbolo da fé de Vicente Dutra, de Rafael dos Santos e de João Dib e da Cidade e que aqui dizem eles que a figueira dura no mínimo 300 anos. Não deixaram viver nem sete anos e agora vêm falar de ditadura e de árvore, mas eu prefiro falar na canalha que administra esta Cidade.

Mas, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, também os competentíssimos administradores desta Cidade dizem na Zero Hora que também hoje a SMAM fará o transplante de sete árvores, dois açoita-cavalos e cinco jerivás no Largo Visconde do Cairu para a Praça Revolução Farroupilha, perto da Estação Mercado do Trensurb...

 

O Sr. Mano José: (Aparte anti-regimental.)

 

O SR. JOÃO DIB: Não. Eu só acho que o Largo Visconde de Cairu não tem, mas na Praça Sesquicentenário da Revolução Farroupilha tem e eles vão, mais uma vez, mostrar toda a burrice de que são possuídos e toda a falta de competência que se concentrou no Sr. Diógenes lá na Secretaria Municipal dos Transportes. Foram sendo excluídos os bons, foram sendo jogados fora os bons. Eu só quero que fique registrado que, hoje, aqui desta tribuna, eu afirmei que o tal de terminal de ônibus, que pretendem fazer ao lado do Palácio do Comércio, tirando um pedaço de uma praça, restabelecendo a Travessa Luiz Antunes, é uma aberração técnica. Eu não sei como um engenheiro pode pensar numa coisa dessas. O que vai dar de congestionamento pela entrada e saída dos ônibus naquela travessa.

Mas a Administração da Prefeitura tem uma eficácia impressionante. A eficácia é tão grande que contratou a “Eficácia” para documentar o conjunto residencial Vale Verde com o dinheiro do povo, para demonstrar que a verba foi habilmente aplicada pela Administração da Prefeitura, fazendo um belo conjunto. Não sei se foi eles que fizeram. Mas vão mostrar para o povo na campanha do Sr. Tarso Fernando, que hoje está deixando a Prefeitura, quer dizer, está deixando de ser Prefeito, mas vai continuar escondido atrás do Prefeito até 31 de dezembro, para prefeiturar, depois sai do mapa. Contrataram com o dinheiro do povo de Porto Alegre para demonstrar a eficácia.

Então, alerto os Vereadores desta Casa, as lideranças desta Casa: é necessário, na forma da Lei Orgânica, art. 125, que se explique como é que se usa o dinheiro do povo em propaganda, em publicidade mentirosa, em publicidade falsa. É necessário que se explique. E aí o Presidente da CFO não concebe que o Dr. Olívio Dutra e o Dr. Tarso Fernando digam nesta Casa que juraram a Lei Orgânica para valer. Não. Não juraram, porque fizeram figa pelas costas, porque a palavra do Dr. Olívio e do Dr. Tarso e um risco n' água é a mesma coisa. Eles não estão cumprindo a Lei Orgânica; não estão dizendo a esta Casa, como diz a Lei que, bimestralmente, deve ser encaminhado à Casa um resumo dos gastos com publicidade, ainda que publicidade mentirosa. É uma pena! Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: O Sr. Clóvis Brum está com a palavra.

 

O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, quem assistiu a um programa, uma propaganda da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, levada ao ar, me parece, domingo à tarde, pôde sentir, mais uma vez, o que o PT faz nesta Cidade.

Foi exatamente a participação indireta do seu candidato a Prefeito Tarso Genro na propaganda.

A direção regional do PMDB já está requisitando este comercial para levar ao Tribunal Regional Eleitoral, face a isto considerando o que aconteceu nas eleições dos Conselheiros Tutelares onde a Administração Popular colocou para anunciar a eleição dos Conselhos Tutelares, a mesma pessoa que vem fazendo o comercial das obras das supostas realizações do PT em Porto Alegre. Nós estamos chegando a uma conclusão, o PT não está sabendo usar com seriedade e com imparcialidade a sua volumosa verba de publicidade.

Devo apresentar, no decorrer desta semana, um projeto em que é proibida a veiculação de matéria publicitária por qualquer Administração. Tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, noventa dias antes e trinta dias após as eleições; assim, nós estaremos também moralizando porque é um recurso que vai chegar ao final do ano, na ordem de quase três bilhões de cruzeiros colocados na propaganda indireta do candidato do PT, como foi colocado indiretamente a serviço da eleição, da maioria dos militantes do PT, nos Conselhos Tutelares, pessoas que nunca viram passar na sua frente uma criança sequer, e, hoje, são Conselheiros Tutelares. Por isso, quando nós sentíamos que o valor, que a importância, que o total dos recursos alocados para a publicidade, realmente chegaria em proporções desastrosas talvez a maioria da Casa entendesse que aquela verba se destinaria com a finalidade de publicidade das realizações de coisas mais do interesse da Cidade. Mas nós já estamos sentindo que o PT quer usar também esta publicidade indiretamente em benefício dos seus candidatos, o que é uma verdadeira vergonha, o que é um absurdo.

Ora, Srs. Vereadores, na história desta Cidade, na história de Porto Alegre, nunca se fez tanto absurdo administrativo, nunca se criaram tantas taxas, nunca se caminhou em cima de tantos aumentos da arrecadação municipal em detrimento do bem estar da Cidade, como na Administração do PT. Andam aí cobrando a taxa d'água, por exemplo. Não estão encaminhando o carnê da taxa d'água, Rua São Sebastião do Caí, no Cristal. Não encaminharam a conta d'água e a conta que encaminharam foi aquele aviso de corte, depois de alguns tempos. Na Rua Jerusalém, na Bom Jesus, a mesma coisa. Eu não sei se a ânsia de arrecadar faz essa loucura de se cobrar, de se atuar, de se procurar notificar, de sacrificar a população de maneira ultrajante e nada dignificante para a administração desta Cidade. O que está se tentando contra a população de Porto Alegre é uma vergonha! E está faltando água, hoje, para milhares de porto-alegrenses! Mas as taxa, aquele aviso de corte, sem a cobrança inicial, está chegando na casa do trabalhador.

Então, nós temos que discutir a história da verba publicitária nas televisões, no período eleitoral, com visível parcialidade ao candidato do PT. Isso, no mínimo, é imoral e constitui crime eleitoral. Nós vamos apresentar um projeto no sentido de que se proíba a veiculação, nas televisões, de publicidade da administração, tanto do Executivo como do Legislativo Municipal, noventa dias antes da eleição e trinta dias após a eleição. Só assim acho que vamos salvar esses três bilhões de verba pública paga pelo povo para publicidade. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Dilamar Machado): Liderança com o PT. A palavra está com o Ver. Giovani Gregol.

 

O SR. GIOVANI GREGOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a Bancada do PT não poderia deixar de responder, como sempre, tranqüilamente, a todos esses ataques que a Oposição nos faz, na Casa. A Oposição, na Casa, cumpre seu papel de fazer oposição e de espernear, é o jus sperniandi, Ver. Clóvis Brum. Quanto mais chega perto o dia da eleição, quanto mais as pesquisas mostram que o candidato da Frente Popular, Tarso Fernando Genro, ex-Vice-Prefeito desta Cidade, se confirma sempre mais como favorito nessas eleições, que já é há bem mais de um ano, aumenta o desespero das Bancadas de oposição e de seus Líderes. O Ver. João Dib, um opositor competente, através daquela catilinária que já é normal, vem aqui e, por vezes, comete alguma incontinência verbal, fala em canalhas, chama componentes da atual Administração de canalhas, uma palavra um pouco forte. Mas, se S. Exª nos ataca, sempre, por combatermos a ditadura, quero dizer que esse ataque, para nós, é um galardão porque jamais fomos coniventes com nenhuma ditadura, canalhas são aqueles que S. Exª apoiou e que torturaram homens, mulheres e crianças no cárcere, no pau-de-arara e que não tiveram de S. Exª nenhum protesto contra suas ações. Esses é que são canalhas, e os canalhas que apoiaram e silenciaram perante esses crimes são igualmente tão ou mais canalhas. O Ver. João Dib que conclua o que quiser! Nunca fomos coniventes com essas agressões, sempre enfrentamos olhos nos olhos, frente a frente os nossos inimigos.

Quanto ao Ver. Clóvis Brum, o Vereador traz uma série de coisas, a tese do Ver. Clóvis Brum é de que essa é a pior Administração das últimas décadas, é a que cobra mais, que extorque mais o contribuinte. Engraçado, pela lógica do Ver. Clóvis Brum o povo de Porto Alegre deve ser burro. Aliás, há muitos políticos que acham que o povo é burro, às vezes até os elegem! Mas, não só é burro, o povo de Porto Alegre, como é masoquista, porque com tudo o que disse o Ver. Clóvis Brum, o povo de Porto Alegre continua dizendo - basta ouvi-lo - que a Administração é boa e continua mantendo em todas as pesquisas, inclusive nas feitas por órgãos que não têm relação com o PT e que não têm nenhuma razão para apoiá-lo, continua dizendo que o candidato da Frente Popular é o melhor. Então o povo de Porto Alegre dever ser masoquista.

Nós não ganhamos, Vereador, nós vamos ganhar. O nosso candidato é o favorito. O Partido do Ver. Clóvis Brum não sabe direito ainda qual é o candidato. Teve um candidato fantasma, Deputado Ibsen Pinheiro, que não teve coragem de vir aqui enfrentar o nosso candidato Tarso Genro, preferiu ficar lá na Câmara Federal. Então, se essa é uma má administração, e o nosso candidato é o favorito, então, tomara que continue esta má administração.

Eu fico satisfeito, porque é a velha tese, Ver. Vieira da Cunha, ninguém chuta cachorro morto, se eles estão nos chutando, é porque estamos vivos, porque nós estamos mordendo os calcanhares deles, e vamos morder muito mais, mas sempre frente a frente. Ora falar aqui em verba publicitária, eu nem vou me dar o trabalho de defender as verbas publicitárias nossas, que são pagas, que são explícitas. O que a ditadura militar, o que administrações anteriores gastarem em verbas publicitárias, em época que imperava a censura, o jornal que não publicasse o que eles queriam era fechado, como foi fechado o Correio do Povo. O que eles gastaram, o que eles fizeram neste País, e têm coragem de vir aqui denunciar a Administração Popular por gastar muita publicidade, veiculando. Agora não entendo mais nada, antes diziam que o PT tinha preconceito contra a iniciativa privada, por isto não comprava espaços na mídia privada, hoje que a gente fez autocrítica e contrata espaços da iniciativa privada para veicular os nossos fatos, os nossos feitos, eles também nos criticam. Quer dizer, vou concluir de novo no popular, é que ninguém chuta cachorro morto.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Ver. Omar Ferri, dez minutos com V. Exª, período de Comunicações.

 

O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, hoje como ontem as árvores estão na Ordem do Dia. Falemos pois em árvores, falemos pois em ecologia.

Eu me lembro que em uma determinada ocasião, houve aquele problema, Ver. João Dib, do transplante do umbu na Av. Ipiranga, e para não fazer injustiça, eu diria que os dois únicos Vereadores que ocuparam esta tribuna denunciando que o transplante seria inócuo e que a árvore poderia morrer foram os Vereadores Nereu D' Ávila e este Vereador. Embora, o Ver. Gert Schinke, tenha dito por aí, trombeteado, tenha alardeado pelos quatro cantos que ele foi contra a Administração do PT, na época ele pertencia ao PT, e era contra o transplante da árvore. Não sei onde ele disse. Ele diz que disse, mas nós não temos nenhum conhecimento deste fato. Agora vejam bem, vou falar num assunto que eu reputo grave, hoje en passant, mas vou esperar que o Ver. Gert Schinke retorne da sua viagem para falar em caráter mais profundo. É que este Vereador, pelo que eu sei, eu não tenho maiores considerações, pelo que eu sei, ele se elegeu porque conseguiu trepar na Usina do Gasômetro. Ainda bem que foi naquela época, porque agora com a camisinha que lá colocaram ele não conseguiria mais trepar, resvala, pelo que eu sei as camisinhas são lubrificadas, portanto ele resvalaria, como se diz lá fora: "resbalaria".

Que engraçado! Parece que ele procurou um outro expediente para aparecer nos jornais, porque ele viu que tendo sido mais ou menos "vomitado" do PT, tanto que no dia ele brigou com o PT aqui, nesta tribuna e atacou o PT. E o PT veio a esta tribuna dizer que o Vereador tinha saído pelos seus defeitos. Mas será que o Ver. Gert Schinke é um homem de defeitos? Será que é ou não, Ver. João Dib? O Ver. João Dib não está ouvindo. Hoje não é dia do Ver. João Dib ouvir, hoje ele está na estratosfera. Hoje ele se engasgou com o transplante da árvore.

 

O Sr. Giovani Gregol: Eu estou trancado como assassinato de árvores.

 

O SR. OMAR FERRI: Até eu, Ver. Gregol, estou trancado com estes transplantes que vão determinar o assassinato de árvores.

Mas já que o PT disse que o Ver. Gert Schinke saiu do PT por seus defeitos, eu fiquei sabendo que numa certa ocasião o ex-Secretário da Presidência da República para Assuntos Ecológicos, o Sr. José Lutzemberger havia publicado um livro, livro que eu adquiri. Livro que quem vendia nos corredores desta Casa era o Carneiro, meu velho amigo e ex-funcionário da Justiça do Trabalho. E o livro do Dr. Lutzemberger, que é um verdadeiro manifesto ecológico, tem como título: "Fim do Futuro"' e escreveu um livro que é uma denúncia, um manifesto em favor da ecologia. Era uma denúncia, um manifesto, era um chamamento da atenção da opinião pública nacional para os aspectos da ecologia, porque houve uma época Ver. João Dib, em que duas pessoas lutavam no sentido ecológico, talvez o Lutzemberger, mas o primeiro que empunhou uma bandeira contra a Borregard fui eu, o primeiro, e desafio todo o PT. O primeiro habitante, a primeira pessoa de Porto Alegre que protestou contra a Borregard se chama Omar Ferri.

Mas estávamos falando em defeitos, não é isto? E estávamos falando no livro, publicado, editado pelo Dr. José Lutzemberger e eu tenho lido. Acontece que um colega nosso também publicou um livro que se chama "Ecologia Política", o autor é Gert Schinke, vou falar de novo quando ele estiver presente aqui.

Mas vejam bem, as folhas 46, do livro Ecologia Política do Ver. Gert Schinke, as folhas 46 tem um tópico que ele escreve o seguinte: "A crise que hoje afeta o suporte da vida do planeta não mais se resume na morte deste ou daquele rio".

Será que li bem? Este livro foi publicado em 1986. Vamos ver quando foi publicado o outro livro: em 1980. Seis anos antes. Diz o Gert a mesma coisa.

Por transposição de páginas, de tempo, de espaço e de história. É que o Ver. Gert Schinke seis anos depois ia adivinhar o que o Lutzemberger escreveu seis anos antes.

Na mesma folha diz Gert Schinke: "os estragos já se alastram na exponencial e a curva se encontra na vertical". O Manifesto Ecológico diz a mesma coisa, por toda a página.

Sigo adiante, na folha 49: "ao lado da agricultura de rapina, etc." Diz o Ver. Gert Schinke. Na folha 23 do Lutzemberger diz: "ao lado da agricultura de rapina e coexistindo com ela surge...”. Está copiado tudo.

Na folha 51: "os estragos causados no curso d'água pelo escoamento dos pesticidas aplicados". Na página 24 diz a mesma coisa.

Este é o homem que resolveu fazer um escândalo. E o que disse está escrito no depoimento dele: que esta Casa não é séria e por isso ele preferia fazer o escândalo pelos jornais. E disse mais: que entendeu de enlamear a instituição. Quem pode enlamear? Só quem já está enlameado. Quem pode nos acusar de não sermos sérios? Aquele que não é sério, é leviano, que transcreve dezenas de páginas de uma obra de outro autor e que não faz referência na transcrição. Ver. Dib eu digo dezenas de páginas foram transcritas, capítulos foram transcritos e esse homem tem a coragem de vir à público dizer que a Câmara não é séria. Ele o que é, então?

Senhor Presidente, pela gravidade do assunto... tem muitas outras coisas, muitas. Por que eu falo nisso? Porque temos que analisar o caráter, o perfil psicológico, o psiquismo desse cidadão, porque existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apreciar suas denúncias. Sr. Presidente, vamos voltar a esse assunto porque ele é sério demais. Muito obrigado.

 

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Estão encerrados os trabalhos.

 

(Levanta-se a Sessão às 15h45min.)

 

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